Política de Privacidade Abrangente

Última atualização: 22/11/2025

Na MAAC Odontologia do Cuidado, a sua privacidade é uma prioridade. Esta Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso, armazenamento e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam nosso site ou utilizam nossos serviços presenciais, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Dessa forma, a MAAC Odontologia do Cuidado, representada por seus dentistas responsáveis, Dr. Álvaro César Barreiros (CRO-SP: 168747) e Dra. Mariana Lourenço (CRO-SP: 168718), no papel de Controladores de Dados, obriga-se ao disposto nesta política.

A quem se aplica esta Política?

Esta Política de Privacidade se aplica a todos os serviços e canais de comunicação da MAAC Odontologia do Cuidado, incluindo, mas não se limitando aos seguintes domínios, subdomínios e canais de comunicação direta:

• www.dentistamaac.com.br
• www.maac.odo.br
• Perfis oficiais no Instagram, Google Empresa, Youtube, (como @maac.odontologia), Facebook e outras plataformas.
• Canais de mensagem direta, como WhatsApp ou Telegram, associados aos nossos números de contato oficiais.

Ao interagir com qualquer um desses canais, você estará sob a proteção e os termos desta política.

Definições

• Usuário (ou "você"): É a pessoa física a quem os dados se referem, seja um paciente, um visitante do nosso site ou qualquer pessoa que entre em contato conosco.
• MAAC Odontologia do Cuidado (ou "nós"): Somos nós, os Controladores de Dados, representados pelos dentistas responsáveis pela MAAC.
• Tratamento de Dados: Qualquer operação que realizamos com seus dados, como a coleta, o uso, o armazenamento e o compartilhamento.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

A coleta de seus dados pessoais visa viabilizar a prestação de nossos serviços e aprimorar sua experiência conosco. Coletamos os seguintes dados:

1.1. Dados de Identificação e Contato

• Dados Coletados: Nome completo, **documento de identificação (RG, Passaporte, CRNM)**, CPF (para brasileiros ou residentes), endereço, data de nascimento, telefone, e-mail e outros meios de comunicação que você nos fornecer.
• Finalidade: Identificação do paciente, criação de prontuário, agendamento de consultas, envio de comunicações clínicas e, mediante consentimento, de marketing, além da emissão de documentos fiscais. A idade, derivada da data de nascimento, também é um fator clínico importante para a definição de tratamentos.
• Base Legal: Execução de contrato (Art. 7º, V) e Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II).

1.2. Dados de Saúde (Sensíveis)

• Dados Coletados: Informações sobre seu histórico de saúde, alergias, medicamentos em uso e outras condições relevantes informadas na ficha de anamnese.
• Finalidade: Estritamente para fins clínicos, garantindo um diagnóstico preciso e a segurança do seu tratamento odontológico.
• Base Legal: Tutela da saúde (Art. 7º, VIII e Art. 11, II, 'f').

1.3. Outros Dados Relevantes

• Contato de Emergência: Nome e telefone de um familiar ou responsável para ser acionado em caso de necessidade.
• Dados Financeiros: Informações de pagamento para processamento de transações.
• Imagens (Fotos e Vídeos): Para documentação clínica do prontuário ou, com consentimento específico em termo separado, para fins de divulgação.
• Base Legal: Execução de contrato (Art. 7º, V) e Proteção da vida (Art. 7º, VII).

1.4. Uso de Imagens (Fotos e Vídeos)

Entendemos que suas imagens são dados sensíveis. Por isso, o tratamento delas é feito com o máximo de critério e transparência, dividido em duas finalidades distintas:

A. Para Documentação Clínica (Parte do Seu Prontuário)

Fotos e vídeos são ferramentas clínicas essenciais para registrar sua condição inicial, acompanhar a evolução do tratamento e garantir a qualidade do resultado final. Essas imagens são consideradas parte integrante e confidencial do seu prontuário.

• Finalidade: Exclusivamente para diagnóstico, planejamento e documentação do seu histórico de saúde.
• Base Legal: Tutela da Saúde (LGPD, Art. 11, II, 'f').

B. Para Fins de Divulgação ou Acadêmicos (Apenas com seu Consentimento)

Para qualquer uso que vá além da documentação do seu tratamento, solicitaremos sua autorização prévia e específica, por meio de um Termo de Consentimento de Uso de Imagem, que é um documento separado. As finalidades para este consentimento opcional podem incluir:

• Divulgação institucional do nosso trabalho em nosso(s) site(s);
• Artigos educativos em nosso blog institucional;
• Para fins de divulgação em nossos canais de comunicação e/ou educacionais, que podem incluir redes sociais (como Instagram, Facebook e outros), plataformas de compartilhamento de vídeo (como YouTube, Vimeo, Tiktok) e plataformas educacionais ou de cursos online (como Hotmart e outros).
• Apresentações em congressos e aulas para fins acadêmicos e científicos;
• Publicação em revistas científicas especializadas.

Nosso compromisso é sempre proteger sua identidade. Nestes casos, as imagens serão tratadas para garantir seu anonimato (através de técnicas de desidentificação, como tarjas ou cortes), a menos que você autorize expressamente o uso de sua imagem de forma identificada.

• Base Legal: Consentimento (LGPD, Art. 7º, I e Art. 11, I).

1.5. Dados Coletados Automaticamente

• Cookies e Dados de Navegação: Coletados quando você acessa nosso site para análise de tráfego e melhoria da experiência. Detalhes em nossa Política de Cookies.
• Base Legal: Legítimo interesse (Art. 7º, IX).

1.6. Dados para Materiais Gratuitos e Marketing (E-books, Guias, etc.)

Quais dados coletamos?

Ao se cadastrar para receber nossos materiais gratuitos, como e-books ou guias, podemos coletar, dependendo do formulário seu(s) nome, e-mail, telefone e whatsapp.

Para quais finalidades?

Seus dados são usados com transparência para duas finalidades distintas:

1. Entregar o conteúdo solicitado: Usamos seu e-mail ou outro meio de comunicação (conforme proposta do formulário preenchido) para enviar o material pelo qual você demonstrou interesse.
2. Manter nosso relacionamento: Com a sua permissão, adicionamos você à nossa lista de comunicação para o envio de dicas de saúde, novidades sobre tratamentos e ofertas da MAAC Odontologia.

Qual a base legal para o tratamento?

• Para entregar o material: A base legal é a execução de procedimentos preliminares a um contrato, pois estamos atendendo a um pedido seu.
• Para enviar marketing futuro: A base legal é o seu Consentimento, solicitado de forma clara em nossos formulários de download. Você tem total liberdade para retirar seu consentimento a qualquer momento, através dos meios de contatos citados nesses termos.

2. Como coletamos os seus dados?

Seus dados são coletados quando você nos fornece ativamente, seja ao preencher formulários em nosso site, ao iniciar contato por canais de comunicação, ou ao preencher a ficha de cadastro presencialmente em nosso consultório.

3. Consentimento

O titular poderá, a qualquer momento, solicitar a interrupção das comunicações promocionais (“opt-out”) de forma total ou segmentada, indicando de quais canais deseja se descadastrar (como WhatsApp, e-mail, SMS, telefone ou outros).

O usuário deve especificar o(s) canal(is) dos quais deseja ser removido. Caso a solicitação seja genérica ou omissa quanto ao canal, a MAAC Odontologia aguardará resposta do titular para confirmar sua preferência antes de efetuar o descadastramento.

Essa conduta visa garantir a precisão da solicitação e preservar os meios de comunicação ainda autorizados pelo paciente, conforme permitido pela Lei Geral de Proteção de Dados. Os meios de contato estão na cláusula deste mesma política 11. Encarregado de Proteção de Dados (DPO / Data Protection Officer)

4. Armazenamento, Retenção e Segurança dos Dados

A MAAC Odontologia adota uma política de guarda documental que visa a máxima segurança jurídica para o paciente e para os profissionais. Para isso, nos baseamos nas orientações dos Conselhos de Odontologia, que podem ser consultadas como referência, por exemplo, no site do CRO-MG, que afirma:

Diante disso, nossa política de retenção é a seguinte:

• Prontuário Clínico (Físico ou Digital): Adotamos a prática da **guarda por tempo indeterminado (vitalícia)**. Entendemos que o prontuário é um documento essencial para o histórico de saúde do paciente e a principal ferramenta de defesa técnica, podendo ser necessário para consulta a qualquer momento no futuro.
• Dados para Comunicação e Marketing: Estes dados serão mantidos em nossa base enquanto o seu consentimento para comunicação for válido. Eles serão removidos de nossas listas de marketing caso você solicite a revogação deste consentimento (opt-out).

Você pode, a qualquer momento, exercer seu direito de solicitar a eliminação dos dados de marketing. A guarda do prontuário, no entanto, segue as normas de segurança e obrigações legais do setor.

5. Medidas de Segurança da Informação

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Empregamos medidas como controle de acesso restrito, armazenamento em ambiente seguro e compromisso de confidencialidade por parte de nossa equipe. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual ou sistema é inteiramente seguro. Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da LGPD.

6. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

A MAAC Odontologia se compromete a preservar ao máximo a sua privacidade. O compartilhamento de seus dados pessoais com terceiros ocorrerá apenas quando for estritamente necessário para a prestação dos serviços contratados, para o cumprimento de obrigações legais ou para a execução de nossas atividades operacionais, sempre em conformidade com a LGPD e com os mais altos padrões de segurança.

As principais hipóteses de compartilhamento são:

• Fornecedores e Parceiros Técnicos: Para a operação de nosso consultório e de nossas plataformas digitais, contamos com o apoio de empresas que podem ter acesso aos seus dados. Isso inclui:
  • Sistemas de Gestão de Clínica: Se utilizarmos um software para gerenciar prontuários eletrônicos e agendamentos, os dados clínicos e cadastrais estarão armazenados nesta plataforma.
  • Serviços de Hospedagem e Manutenção do Site: A empresa que mantém nosso site no ar pode ter acesso técnico aos dados submetidos através dele.
  • Plataformas de Marketing e Análise: Ferramentas como Google (Analytics, Ads) e Meta (Facebook, Instagram) coletam dados de navegação de forma anônima para análise de tráfego e para veicular anúncios relevantes aos nossos serviços.
• Serviços Financeiros e Fiscais: Para o processamento de pagamentos e cumprimento de obrigações legais, compartilhamos dados com:
  • Processadoras de Pagamento: Ao realizar um pagamento com cartão de crédito/débito, seus dados financeiros são compartilhados diretamente com a operadora do cartão e a empresa de maquininha para processar a transação.
  • Contabilidade e Órgãos Governamentais: Para a emissão de notas fiscais e cumprimento de obrigações tributárias, dados como nome, CPF e valores dos serviços são compartilhados.
• Parceiros Clínicos Essenciais:
  • Laboratórios de Prótese e Radiologia: Para a confecção de próteses, aparelhos, alinhadores ou para a realização de exames de imagem, compartilhamos apenas os dados indispensáveis para a execução do serviço, sempre com sua ciência e consentimento.
• Obrigação Legal ou Ordem Judicial: Em caso de determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, seus dados poderão ser compartilhados com as autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

Ressaltamos que, em todos os casos de compartilhamento com parceiros, exigimos contratualmente que eles adotem o mesmo nível de segurança e conformidade com a proteção de dados que aplicamos internamente, garantindo que suas informações estarão sempre protegidas.

7. Transferência Internacional de Dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados, como Google e Meta, podem ser localizados ou possuir instalações em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras. Ao concordar com esta Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades aqui descritas.

8. Tratamento de Dados de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade

8.1. Dados de Crianças e Adolescentes

O tratamento de dados pessoais de pacientes menores de 18 anos é realizado com o máximo de cuidado. Todos os dados são coletados e tratados mediante o consentimento específico de, pelo menos, um dos pais ou do responsável legal, em conformidade com o Art. 14 da LGPD e com as diretrizes de proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).

8.2. Dados de Pessoas Representadas por Curador

Para pacientes adultos que necessitem de representação legal (curatelados), o tratamento de dados será realizado mediante o consentimento do curador legalmente nomeado. A MAAC se compromete a zelar pela dignidade e proteção dos dados da pessoa representada, em conformidade com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e o Código Civil.

9. Responsabilidade e Isenção

A MAAC Odontologia se compromete em manter esta Política de Privacidade atualizada e a zelar por seu cumprimento. No entanto, não nos responsabilizamos por:

• Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais.
• Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada de nossa parte.
• Inveracidade das informações inseridas pelo usuário nos registros.

10. Idioma e Validade

Esta Política de Privacidade está redigida em língua portuguesa (PT/BR). Para usuários que não são fluentes no idioma, é de sua responsabilidade garantir a devida tradução e a compreensão integral deste documento antes de utilizar nossos serviços ou fornecer seus dados. Ao continuar a interação com nossos canais, você confirma que compreendeu e concordou com todos os termos aqui estabelecidos.

11. Seus Direitos como Titular (LGPD)

Você tem o direito de acessar, corrigir, solicitar a eliminação ou a portabilidade de seus dados, bem como de revogar consentimentos previamente concedidos. Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados.

12. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para qualquer dúvida sobre esta política ou para exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos seguintes canais:

Responsáveis: Dr. Álvaro César Barreiros e Dra. Mariana Lourenço
E-mail: contato@dentistamaac.com.br
WhatsApp: (11) 98342-9011